POSICIONAMENTO DA MAÇONARIA PERANTE O POVO BRASILEIRO
Representando mais de 126 mil maçons filiados às Grandes Lojas Maçônicas de todas as Unidades Federativas do Brasil, a CONFEDERAÇÃO DA MAÇONARIA SIMBÓLICA DO BRASIL – CMSB, em sua XLII Assembléia Geral Ordinária, realizada no período de 5 a 9 de julho de 2013, na Cidade de Campo Grande/MS e a GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, consoante as Declarações de Princípios que norteiam a Maçonaria Universal e,
Considerando os alertas e clamores constantes das proclamações que têm sido reiteradamente divulgadas à Nação como resultado de suas Assembléias Gerais Ordinárias anuais, no mais das vezes ignoradas pelos que representam os poderes do estado no Brasil.
Considerando as mobilizações e campanhas que têm sido empreendidas pela Maçonaria em todo o território nacional pugnando “PELA ÉTICA NA POLÍTICA”, “PELA MORALIDADE NO TRATO DA COISA PÚBLICA” e na luta “CONTRA A CORRUPÇÃO E A IMPUNIDADE”.
Considerando as recentes manifestações de indignações que têm levado milhares de brasileiros às ruas e praças de nossas cidades, externando claro desacordo com relação ao desempenho e o comportamento daqueles que deveriam trabalhar pela causa do povo e que, particularmente no que tange à classe política, não honram o contrato social que lhes concede tamanha autoridade, POSICIONA-SE perante as autoridades constituídas e a Nação Brasileira para EXIGIR:
1. IMEDIATA REFORMA POLÍTICA COM OS SEGUINTES OBJETIVOS:
a) Extinção de foro privilegiado para autoridades públicas e parlamentares.
b) Eleições únicas a cada quatro anos;
c) Extinção do cargo de suplente de Senador;
d) Adoção do voto distrital;
e) Proibir parlamentares ocuparem cargos no Poder Executivo e
f) Redução do poder arrecadatório do governo federal com o fortalecimento das receitas dos municípios (NOVO PACTO FEDERATIVO)
2) IMPRESCINDÍVEIS AÇÕES NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA:
a) Aprovação da PEC 29/2011, que destina no mínimo 10% das receitas correntes da União para ser aplicada exclusivamente na saúde pública.
b) Adequação da infraestrutura e melhoramento da formação profissional, com remuneração digna para os profissionais da saúde.
3) CUMPRIMENTO DO PRECEITO CONSTITUCIONAL IMPONDO QUE A EDUCAÇÃO SEJA TRATADA COMO POLÍTICA DE ESTADO, PROPORCIONANDO ENSINO GRATUITO E DE QUALIDADE EM TODOS OS NÍVEIS, COM A NECESSÁRIA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
4) REFORMULAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PENAL DANDO CREDIBILIDADE A SEGURANÇA PÚBLICA DE MODO A IMPEDIR IMEDIATAMENTE O CRESCENTE SENTIMENTO DE IMPUNIDADE QUE PAIRA SOBRE O POVO BRASILEIRO.
Finalmente, sedimentada nas exigências e nos princípios acima declarados EXORTA:
a) A cada brasileiro a se envolver proativamente nestas lutas e questões, repelindo violência, exercendo direitos e cumprindo deveres constitucionais, atentando para tudo o que está acontecendo e rechaçando aqueles que não derem atenção a esses clamores que visam apenas, a conquista de um país mais justo e igualitário e
b) A todos os MAÇONS A NÃO SE OMITIREM, participando efetivamente deste decisivo momento de legítimo exercício de cidadania, cumprindo sua função de verdadeiro Construtor Social.
Que Deus, o Grande Arquiteto do Universo, ilumine e proteja o povo brasileiro e que a paz e a concórdia sejam nossas fieis companheiras.
Vitória/ES, 9 de julho de 2013
AIDES BERTOLDO DA SILVA
Grão-Mestre da Grande Loja Maçônica do Estado do Espírito Santo
JORDÃO ABREU DA SILVA JÚNIOR
Presidente da Confederação da Maçonaria Simbólica do Brasil
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